Anvisa e suplementos alimentares: tudo o que você precisa saber
Você sabe o que diz a Anvisa em relação aos suplementos alimentares?
A suplementação alimentar pode contribuir para a saúde de diversas maneiras. Contudo, como saber se um suplemento alimentar é realmente seguro e eficaz?
Em 2018, a Anvisa publicou a RDC 243/2018, que trouxe mais clareza sobre a regulamentação dos suplementos alimentares, com regras mais específicas sobre sua composição, rotulagem e segurança.
No conteúdo de hoje, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre suplementos alimentares conforme os requisitos da Anvisa. Acompanhe!
O que são suplementos alimentares de acordo com a Anvisa?
Segundo a Anvisa, os suplementos alimentares são produtos que fornecem nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação. Eles não são considerados medicamentos, portanto, não são indicados para curar ou tratar doenças.
Contudo, a suplementação alimentar contribui para quem sofre com a falta de alguns nutrientes, pois ajudam em sua reposição.
Embora a regulamentação sobre suplementos alimentares tenha começado antes, em 2018, a Anvisa atualizou e detalhou suas normas, especialmente com a RDC 243/2018, para garantir que esses produtos sejam seguros e de qualidade.
Antes dessa regulamentação mais específica, os suplementos alimentares eram classificados em outras categorias, como alimentos para atletas, alimentos para gestantes e suplementos vitamínicos e minerais.
Aqui estão alguns exemplos de suplementos alimentares:
• vitaminas e minerais;
• proteínas;
• creatina;
• probióticos.
Anvisa e os suplementos alimentares: qual é a importância da regulamentação?
A regulamentação dos suplementos alimentares é importante, pois os consumidores precisam entender a diferença entre suplementos alimentares e medicamentos.
Além disso, é essencial para que se consuma um suplemento de qualidade e que não ofereça riscos à saúde.
O que diz a legislação sobre os suplementos alimentares?
A RDC 243/18, publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2018, estabelece os requisitos para composição, qualidade, segurança e rotulagem dos suplementos alimentares.
A norma visa garantir que esses produtos sejam seguros e de qualidade, e que os consumidores tenham acesso a informações claras e precisas sobre eles. Entenda melhor abaixo.
RDC: suplementos alimentares
Acompanhe abaixo os principais pontos relacionados a RDC 243/18, que estabelece as regras para suplementos alimentares.
Definição de suplemento alimentar
A RDC 243/18 define suplemento alimentar como “produto para ingestão oral, apresentado em formas farmacêuticas, destinado a suplementar a alimentação de indivíduos saudáveis com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas e probióticos, isolados ou combinados”.
Requisitos para composição
A norma também estabelece limites mínimos e máximos para os nutrientes, substâncias bioativas, enzimas e probióticos que podem ser incluídos em suplementos alimentares. Esses limites variam de acordo com o tipo de ingrediente.
Requisitos para segurança
A RDC 243/18 estabelece requisitos para a segurança dos suplementos alimentares, abrangendo testes de qualidade, pureza e controle microbiológico, garantindo que os produtos sejam seguros para o consumo.
Requisitos para rotulagem
Além dos pontos citados acima, a RDC 243/18 determina requisitos para a rotulagem dos suplementos alimentares, incluindo a lista de ingredientes, as informações nutricionais e as alegações de propriedade funcional ou de saúde.
Quais foram os impactos da RDC 243/18?
Essa regulamentação contribuiu para a segurança e a qualidade dos suplementos alimentares no Brasil. A norma também ajuda a reduzir a assimetria de informações entre os consumidores e os fabricantes desses produtos.
A RDC 243/18 também facilita o controle sanitário dos suplementos alimentares. A norma estabelece requisitos claros para a composição, a segurança e a rotulagem desses produtos, o que facilita a fiscalização pela Anvisa.
Como registrar suplemento alimentar na Anvisa?
Suplementos alimentares, na maior parte, não precisam de registro prévio na ANVISA, mas precisam ser notificados. No entanto, suplementos que contêm enzimas, probióticos ou ingredientes novos podem precisar seguir por um processo de registro.
O número de registro deve ser declarado na rotulagem do produto, e a regularidade do suplemento pode ser verificada no portal da ANVISA.
Como consultar um suplemento na Anvisa?
No próprio portal da Anvisa é possível consultar quais suplementos estão regularizados.
Anvisa e suplementos alimentares: perguntas frequentes
Confira abaixo as respostas sobre as dúvidas mais comuns em relação ao uso da suplementação alimentar e regras relacionadas à Anvisa.
Quem pode consumir suplementos?
A suplementação alimentar é recomendada para pessoas que apresentam deficiências nutricionais ou que, sob orientação profissional, necessitam complementar sua dieta.
Quais são as regras para suplementos alimentares?
Segundo a categoria de suplementos alimentares, há algumas regras para uso geral e outras que podem ser aplicadas em situações específicas. Todas as normas podem ser vistas detalhadamente na Biblioteca de Normas de Alimentos.
• RDC 243/2018, para conferir os requisitos sanitários;
• RDC 241/2018, explica quais são os requisitos para comprovação da segurança e dos benefícios à saúde em relação aos probióticos nos alimentos;
• RDC 240/2018, que fala sobre as categorias de alimentos e embalagens livres ou não da obrigatoriedade de registro sanitário.
• RDC 239/2018, determinou os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia liberados para utilização em suplementos alimentares;
• Instrução Normativa 28/2018, indica as listas de constituintes, limites de uso, alegações e rotulagem.
Qual a composição de um suplemento alimentar?
Resumidamente, a Anvisa estabelece quais são os ingredientes permitidos para a composição de um suplemento alimentar.
Além disso, também podem ser adicionados aos suplementos alimentares aditivos permitidos para a categoria e ingredientes de uso tradicional em alimentos utilizados como os responsáveis pelo sabor, cor, aroma, consistência ou volume.
A importância de escolher um bom fornecedor de suplementos alimentares!
Quando se trata de suplementos alimentares, a qualidade e a segurança dos produtos são fundamentais.
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